Sistema Verde: a plataforma que revolucionou o trabalho na DPRJ
O Sistema Verde é amplamente conhecido por aqueles que trabalham na DPRJ, principalmente por facilitar o trabalho de servidoras(es) e defensoras(es) na organização de processos e órgãos de atuação; e por promover transparência de dados dos atendimentos pela Defensoria. A plataforma é essencial no fluxo de informações da instituição, mas nem sempre foi assim.
Beco da Música, 2004. Acervo: Museu da Justiça
Na foto, tirada em 2004, defensoras(es) públicos trabalham em uma sala no Beco da Música, rodeados por pilhas de processos, com um sistema não padronizado de organização e sem integração entre os núcleos, como conta o defensor Alexandre Romo, secretário de Governança Digital e Inovação (Segov).
Essa realidade só mudou 12 anos depois da foto, em 2016, com a implantação do Sistema Verde. Um projeto que nasceu de uma parceria com a Coppe/UFRJ, hoje tem adesão de, aproximadamente, 73% dos órgãos de atendimento da Defensoria Pública do Rio.
– Os processos começaram a ser digitalizados em um sistema do Tribunal de Justiça. Mas, a partir de 2016 nós passamos a ser os protagonistas do nosso próprio desenvolvimento. Tudo o que precisamos conseguimos encontrar dentro do Verde. Facilitou muito. – diz Romo.
A defensora Isabela Menezes, Coordenadora Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública (COGPI), comenta sobre como os antigos cartões para preenchimento dos dados de assistidos se tornaram obsoletos depois da implementação do sistema.
– Na Justiça Itinerante as pessoas ainda pedem o cartão. Eu digo: ‘Acabou com isso. Agora é tudo no Verde’. A pessoa chega e eu só preciso fazer a sua identificação. – diz a defensora.
O Sistema ainda recebe atualizações regulares, a partir de demandas que surgem dentro da própria Defensoria. Dentre as inovações mais recentes, destacam-se a integração do Verde com o sistema do TJRJ, no segundo grau; integração com o Google Workspace da DPRJ; simplificação na ciência de documentos no processo e apresentação do Plano de Governança em Inteligência Artificial nas Defensorias.
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Defensoria inicia comemorações dos 70 anos com novo selo comemorativo
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lançou, no início de 2024, o selo comemorativo para representar os 70 anos da instituição. O selo é apenas o primeiro de uma série de ações para comemorar as sete décadas desde que foi criada. Além da nova identidade visual, um novo site também foi lançado para celebrar este marco.
Graças à Lei Estadual nº 2.188, criada em julho de 1954, foram criados os primeiros cargos de defensores públicos do país, marcando o início da Defensoria Pública como é conhecida hoje. A instituição do Rio de Janeiro, atualmente, conta com mais de 700 defensores públicos e aproximadamente 1.500 servidores.
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70 anos de DPRJ: instituição relembra 1º Concurso para defensor
Foi há 51 anos, em março de 1973, que a primeira prova objetiva para o cargo de defensor público foi realizada. Em um Brasil com a desigualdade social acentuada, 196 candidatos que desejavam defender a parcela carente da população fizeram o concurso, que disponibilizou 20 vagas para aqueles que teriam o título de primeiros defensores públicos concursados do Rio de Janeiro. Este certame teve seu resultado homologado em 24 de maio de 1973.
Os primeiros cargos de defensores públicos foram criados em 1954. Na época, a assunção ao cargo era feita por através de nomeação do governador. O que se conhece hoje como carreira de defensor só foi consolidada em julho de 1973, quando 17 pessoas foram nomeadas após passarem na prova daquele ano. Foram elas(es): Luis Amaral Gualda, Jane Rezende Medina, Adilson Vieira Macabu, Marilena Rocha, José Armando Pinheiro da Silveira, José Rezende Bezz, Fidelis Pereira da Silva, Alódio Moledo dos Santos, Antônio Évio de Souza, Luiz Carlos Peçanha, Ulisses Monteiro Ferreira, Helina de Moura da Luz Rocha, Dalton José Mello Oliveira, Nilza Bitar, Cecy Maria Santoro Barbosa de Godois, José Mello Oliveira e Mario Tobias Figueira de Mello Filho.
Apesar de 17 defensores terem sido empossados no mesmo ano das provas, outras 27 pessoas foram aprovadas no mesmo concurso, mas só foram assumir o cargo em 1977, após a fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara.
A defensora Marilena Rocha, empossada em 1973 pelo 1º Concurso e hoje aposentada de seus serviços, foi entrevistada para o documentário da DPRJ “Paixão Verde”, em 2022. Nele, expressa a satisfação de ter exercido sua função.
– É uma coisa extraordinária. Você dá a oportunidade às pessoas que não têm condição financeira de ter sucesso nas ações que promovem, de ser atendidas com educação e toda atenção. É uma coisa muito boa. – diz Marilena.
O último concurso público com defensores empossados aconteceu no ano de 2021. Rita de Cássia Gomes, titular da segunda DP de Japeri e concurseira daquele ano, fala sobre o diferencial do 27º Concurso que, pela primeira vez, contou com o sistema efetivo de cotas raciais.
– Acredito que tenha sido o concurso mais plural que já tivemos dentro da instituição. Para mim sempre foi um sonho estar aqui, onde eu me enxergava como profissional no direito. É uma instituição que eu sempre admirei, e ser defensora aqui é resistir e lutar por mais igualdade. – diz Rita.
Hoje, encontra-se em fase de finalização o 28º Concurso que contará com mais de 30 novas defensoras e defensores.
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