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O ínício
Foi em 21 de julho de 1954, em Niterói, que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nasceu, por meio da Lei Estadual n° 2.188, aprovada no governo de Ernani do Amaral Peixoto.
A lei criava na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do antigo Estado do Rio de Janeiro, os primeiros seis cargos de defensor público que seriam ocupados por nomeação e receberiam proventos semelhantes ao cargo de promotor de 2ª entrância.
Os primeiros defensores públicos, nomeados pelo poder Executivo do antigo Estado do Rio de Janeiro, tomaram posse em dezembro de 1954. Foram eles: José de Carvalho Leomil, Messias de Moraes Teixeira, Alcy Amorim da Cruz, Nelson Joaquim da Silva, Herval Basílio e Antônio Carlos Nunes Martins.
Assim que os primeiros cargos de defensores públicos foram criados e os seis tomaram posse, passaram a atuar nas comarcas do antigo Estado do Rio de Janeiro de maior movimento: Niterói, São Gonçalo e Petrópolis.
Esses defensores se reuniam na mesma sede da Procuradoria-Geral de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, que, na época, era o Palácio da Justiça de Niterói, hoje sede do Museu da Justiça.
Paixão Verde: a Defensoria Pública do Rio de Janeiro em suas primeiras décadas
Preservar a história da Defensoria Pública é o objetivo do documentário “Paixão Verde”, que traz depoimentos sensíveis e verdadeiros das primeiras defensoras e defensores que ingressaram na carreira sobre o começo da DPRJ. Situações mais sentimentais da dura trajetória para conquistar os direitos e garantias que existem hoje são algumas das temáticas trazidas pelo filme.
Ele faz parte do Projeto Memória, criado pela instituição para preservar a história. Ao mesmo tempo, é uma homenagem a quem, em condições adversas, construiu as bases da Defensoria no Estado do Rio de Janeiro. Com realização do Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ (Cejur) e produção da Hey Filmes, as gravações tiveram início em maio de 2022. Foram feitas 26 entrevistas, que contêm importantes relatos sobre a árdua caminhada da Defensoria até os dias atuais.
O documentário traz entrevistas dos defensores aposentados Adilson Vieira Macabu, Alódio Moledo dos Santos, Célio Erthal Rocha, Célio Lopes de Souza, Edilson Miranda Henriques, Elmar Rodrigues Martins, Geraldo dos Santos Machado, Helina de Moura Luz Rocha, Ideel Coelho Silva, Iédio Rosa da Silva, Jane Rezende Medina, José de Souza Gama, Liszt Benjamin Vieira, Luiz Alberto de Souza Lemos, Manoel de Brito Varela, Maria Nice Leite de Miranda, Marilena Rocha Lovisi, Nilton Dias Martins, Orlindo Elias Filho, Paulo Edmundo Augusto Lopes, Rafeles Faria, Roberto Patrício Netuno Vitagliano, Sylvio Alvares da Cunha Filho, Tania Marcia Autuori Spitz, Telma de Freitas Ráfare e Valdemiro Garrido.
Contexto político da época
Empossado em 1951, Ernani do Amaral Peixoto era genro do Presidente Getúlio Vargas, casado com sua filha Alzira Vargas. Ele fora ajudante de ordens de Getúlio Vargas (1933- 1937); interventor do Estado do Rio de Janeiro (1937-1945) e exercia então a função de Governador do antigo Estado (1951-1955). O anúncio dos seis primeiros cargos de defensores públicos ocorreu em 21 de julho, um pouco mais de um mês antes do suicídio de Vargas, em 24 de agosto. Ou seja, num período de intensa crise política.
Em 1951, existiam 2.104 sindicatos no Brasil, e a inflação era altíssima. Entre meados de 1952 e o fim de 1953 o clima de protestos sociais era intenso. Ocorreram famosas manifestações populares, como a greve dos 300.000 e as agitações da “Panela Vazia”.
Diante de um cenário de grande instabilidade política, a Defensoria Pública do antigo Estado do Rio de Janeiro foi criada e, cerca de um mês depois, o presidente Getúlio Vargas tirava a própria vida.
A então capital da República tornou-se palco de intensas agitações, influenciando diretamente a articulação política do Estado da Guanabara. Contudo, mesmo naquele contexto, os primeiros defensores foram nomeados ainda em dezembro daquele ano.
Galeria de ex-chefes institucionais
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Omar Marinho Vieira
1982 - 1983 -
Orlindo Elias Filho
1983 - 1983 -
Dácio da Costa Guerra
1983 - 1985 -
Raul Fernando Portugal Filho
1985 - 1987 -
André Luiz de Felice Souza
1987 - 1989 -
Técio Lins e Silva
1987 - 1990 -
João Marcello de Araújo Júnior
1990 - 1990 -
João Simões Vagos Filho
1990 - 1991 -
José Carlos Tórtima
1991 - 1994 -
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
1994 - 1994 -
Roberto Patrício Netuno Vitagliano
1995 - 1998 -
Oswaldo Deleuze Raymundo
1998 - 1998 -
Marcelo de Menezes Bustamante
1999 - 2006 -
José Raimundo Batista Moreira
2007 - 2010 -
Nilson Bruno Filho
2011 - 2014 -
André Luiz Machado de Castro
2015 - 2018 -
Rodrigo Baptista Pacheco
2019 - 2022
Senhora recebe atendimento na Defensoria Pública.
Pessoas aguardando atendimento na sede da DPRJ.
Atendimento ao público em ação social.
Sede Administrativa da DPRJ na Capital.
Frota da Defensoria Pública que atendia na Justiça Itinerante.
Greve dos defensores por melhores condições de trabalho.
Defensoria Pública promove ação social para atendimento ao público.
Atendimento na sede da Defensoria, na capital.
Início das obras da sede da Fesudeperj.
