A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou seus 70 anos de existência voltando a Niterói, onde foi criada, para levar sua missão de garantir acesso a direitos e à justiça gratuita para a população mais vulnerável. Das 9h às 15h deste sábado (20), equipes da DPRJ e de instituições parceiras prestaram atendimento a mais de 400 pessoas, no Caminho Niemeyer. Quem participou da ação social também pôde conferir a exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”, que mostra as conquistas destas sete décadas e vai percorrer outros seis municípios do estado até novembro.

Uma das instituições que atuaram na ação social foi a Secretaria de Estado de Emprego e Renda (Setrab), que montou um banco de empregos com cerca de 300 vagas – 83 delas voltadas especificamente para a região de Niterói e São Gonçalo -, com oportunidades inclusive para chances de primeiro emprego pelo programa Jovem Aprendiz, que não exige experiência prévia. A pasta também auxiliou quem queria baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Na tenda da Firjan/Senai quem buscava informações sobre capacitação profissional encontrava acesso a inscrições para cursos gratuitos, como eletricista de obra, e a links atualizados com ofertas de emprego.

Na parte de benefícios sociais com transferência de renda, uma equipe do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município de Niterói prestou atendimento a quem queria esclarecer dúvidas sobre o cadastro em programas como Bolsa Família, BPC Loas e CadÚnico, além da concessão de auxílio-funeral.

Direito à identidade

O Detran ofereceu o serviço de emissão de identidade, direito básico almejado pela família de José Luiz Baptista, de 54 anos, morador do Sapê. Para obter o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, mas o cartório da cidade onde ele nasceu pegou fogo e os familiares não tinham como comprovar origem e dados pessoais. A irmã e uma sobrinha de José Luiz procuraram a equipe da Defensoria na ação, para tentar solucionar o impasse.

_ A falta da identidade atrapalha muito. Ele tem epilepsia, precisa de remédios e não conseguimos fazer cadastro para nenhum benefício. Ele vive com meu pai. Viemos para dar entrada no pedido e agora vamos aguardar, para buscar o documento na Defensoria _ explicou Lúcia Helena Baptista Pereira, irmã de José Luiz.

A DPRJ também prestou assistência para casos de pensão alimentícia, regularização de guarda e visitas, investigação e reconhecimento de paternidade, expedição de alvará para levantamento de FGTS, divórcio, dissolução de união estável e retificação de registro civil, além de orientações sobre direitos do consumidor e da realização de exames de DNA. 

– Não teria como a Defensoria comemorar seus 70 anos de outra maneira que não realizando o que fazemos de melhor: o atendimento ao público. Idealizamos essa celebração como uma grande oportunidade de prestar serviços à população, abrangendo alguns municípios do Estado. Serão realizadas ações em sete cidades, começando em Niterói, que é um município emblemático, onde a Defensoria surgiu – ressaltou a coordenadora de programas Institucionais (COGPI) da DPRJ, Isabela Menezes. 

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) fará uma ação social amanhã (20) para celebrar os 70 anos da instituição. Um dos principais serviços oferecidos será o balcão de emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab), para cadastro e atualização da carteira de trabalho digital. Também haverá inscrição para cursos gratuitos da Firjan/Senai.

Durante o evento, a DPRJ disponibilizará assistência para casos de pensão alimentícia, regularização de guarda e visitas, investigação e reconhecimento de paternidade, expedição de alvará para levantamento de FGTS, divórcio e retificação de registro civil. Orientações sobre direitos do consumidor e realização de exames de DNA também estão entre os serviços oferecidos.

A ação social contará com a participação de instituições parceiras como Detran, Setrab e Firjan/Senai.

– Não teria como a Defensoria comemorar seus 70 anos de outra maneira que não realizando o que fazemos de melhor: o atendimento ao público. Idealizamos essa celebração como uma grande oportunidade de prestar serviços à população, abrangendo alguns municípios do Estado. Serão realizadas ações em sete cidades diferentes, começando em Niterói, que é um município emblemático, onde a Defensoria surgiu – ressaltou a coordenadora de programas Institucionais (COGPI) da DPRJ, Isabela Menezes. 

Exposição Itinerante

Além dessas atividades, a ação também marcará o início da exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”, que celebrará as sete décadas de lutas e conquistas da instituição. A mostra percorrerá sete municípios do Estado do Rio de Janeiro: Niterói, Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda e Rio de Janeiro. A exposição contará com painéis, um totem interativo e uma área lúdica, para que os visitantes possam descansar e se informar sobre a trajetória de 70 anos da instituição. Leia mais aqui. 

Confira alguns dos serviços que serão oferecidos na ação:

DPRJ
Pensão alimentícia;
Regularização de guarda e visitas;
Investigação de paternidade;
Expedição de alvará para levantamento de FGTS;
Reconhecimento de paternidade;
Divórcio;
Dissolução de união estável;
Retificação de registro civil;
Direitos do consumidor de baixa complexidade;

DETRAN
Emissão de identidade (é necessário levar certidão de nascimento ou casamento original);

FIRJAN/SENAI
Cursos gratuitos Firjan/Senai;

SETRAB
Balcão de emprego (atualização e cadastro de carteira de trabalho digital);

Texto: Jéssica Leal.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem muito o que comemorar nos seus 70 anos de lutas e conquistas. Para tanto, inaugura, a partir de 20 de julho, a exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”, das 9h às 15h, no Caminho Niemeyer, em Niterói, berço da instituição. 

A mostra passará por sete municípios do Estado (Niterói, Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda e Rio de Janeiro), apresentando alguns dos serviços prestados pela DPRJ. Na ocasião, haverá uma ação social para atendimento ao público, com orientação jurídica e realização de exame de DNA, entre outros serviços.

— É um orgulho imenso poder mostrar à sociedade civil quem somos e de que maneira conseguimos vencer as adversidades e chegar até aqui. Nós somos a Defensoria Pública mais antiga do Brasil e, ao completarmos 70 anos, queremos registrar nossa história e reafirmar que somos uma só Defensoria, ontem, hoje e sempre!  — afirma a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso.

A exposição ocorrerá nas partes interna e externa de uma tenda. No espaço interno, haverá painéis, totem interativo e área lúdica, para que visitantes possam descansar e se informar sobre a trajetória de 70 anos da instituição. O externo ficará destinado à abertura da mostra.

— A exposição coroa um trabalho lindo de resgate e pesquisa da nossa história. Todas as defensoras e defensores que vieram antes de nós construíram o caminho até chegarmos aqui, muitas das vezes com paixão e a abnegação pessoal. Olhamos para trás para lembrar quem somos e podermos olhar para frente, edificando a Defensoria dos próximos 70 anos! — celebra Alessandra Bentes, chefe de Gabinete da DPRJ, que coordena os trabalhos de resgate histórico na instituição. 

Entre as curiosidades a serem apresentadas, destaca-se o fato de que, até 1954, defensores públicos eram bacharéis em Direito, que tinham acabado de ingressar no Ministério Público do Distrito Federal. Nas palavras da historiadora Nataraj Trinta, responsável pela pesquisa para o acervo da exposição, embora existisse a função de defensor público, não existia nessa época especialização, autonomia do cargo, identidade coletiva da categoria e tampouco estruturação da carreira da Defensoria Pública. 

— A instituição passou trinta e três anos lutando por sua autonomia administrativa, o que só foi se consolidando a partir da criação da Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 1987, e se fortalecendo com a Constituição Cidadã de 1988. 

Desde a Constituição de 1988 até os dias atuais, a Defensoria Pública tem ampliado sua atuação, sendo hoje reconhecida pelo atendimento humanizado, pela experiência na resolução de conflitos por meio de métodos extrajudiciais, e pela luta para a diminuição das desigualdades sociais e a consolidação de políticas públicas. 

A instituição nasceu em 21 de julho de 1954, por meio da Lei Estadual 2.188, que criou os primeiros seis cargos específicos de defensor público, em Niterói, capital do antigo estado do Rio de Janeiro. Hoje está presente em todas as comarcas do Estado e instâncias da justiça estadual, abrangendo os tribunais superiores, em Brasília. Também conta com núcleos para a defesa dos direitos individuais e coletivos na capital, no interior e na Baixada Fluminense. 

O Caminho Niemeyer fica na Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/n, ao lado do Terminal Rodoviário João Goulart, próximo a CCR Barcas Terminal Araribóia.

Confira as datas da Expo Itinerante:

Niterói – Caminho Niemeyer
20 de julho de 2024
 
Volta Redonda – UNIFOA    
 8 de agosto de 2024 

Campos dos Goytacazes – Sede da DP
16 de agosto de 2024

Angra dos Reis – Sede da DP    
31 de agosto de 2024

Petrópolis – Sede da DP    
28 de setembro de 2024

Macaé – Sede da DP    
19 de outubro de 2024

Rio de Janeiro – Parque Madureira    
09 de novembro de 2024

Texto: Julia Duque Estrada