A manicure Márcia Cristina Nazaré mal podia acreditar que iria regularizar a guarda dos sobrinhos Douglas e Daniel; já a dona de casa Sueny da Silva celebrava o documento de identidade recém-conquistado; enquanto o auxiliar de serviços gerais Paulo Sérgio Costa expressava alento por ter a chance de obter o alvará para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), após o falecimento do filho Mizael, de 22 anos. Todas essas pessoas guardam em comum o fato de terem participado da ação social promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8), em Volta Redonda, em parceria com o Detran e a Unifoa. O evento também teve uma exposição itinerante sobre os 70 anos da DPRJ.
— Minha irmã faleceu. Faz dez anos que sou responsável pelos meus sobrinhos Daniel, de 10 anos, e Douglas, de 11. Nesta ação social tenho a chance de regularizar a guarda, o que facilitará fazer a matrícula na escola das crianças, na escolinha de futebol, e até mesmo viajar com eles nas férias —, celebra Maria Cristina Nazaré, que enfrentou dificuldade recentemente quando Douglas fraturou o punho e precisou de autorização da responsável para uma cirurgia.
Para a defensora pública Isabela Menezes, coordenadora-geral de Programas Institucionais da DPRJ, seria impossível comemorar os 70 anos da Defensoria apenas internamente, com defensoras(es) e servidoras(es), já que a essência da instituição é o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade:
— Reunimos no mesmo local a história da Defensoria, contada por servidores e pela população, que são o foco da exposição, e o atendimento das demandas, oferecendo orientação jurídica.
A ação ocorreu no Centro Histórico Cultural Dauro Aragão, no campus universitário Olezio Galotti da Unifoa (Centro Universitário de Volta Redonda).
Entre os atendimentos prestados, destacaram-se a orientação sobre pensão alimentícia, a regularização de guarda e visitas, a investigação de paternidade, a expedição de alvará para levantamento de FGTS, o reconhecimento de paternidade, o divórcio, a dissolução de união estável, a retificação de registro civil e a assistência em direitos do consumidor de baixa complexidade.
Além da assistência jurídica prestada pela DPRJ, o evento contou com a participação do Detran, para emissão de identidade. Parceira da iniciativa, a Unifoa ofereceu serviços como tipagem sanguínea, uma mostra esportiva de educação física, aferição de pressão, avaliação nutricional, escovódromo e o Escritório da Cidadania.
Texto: Júlia Duque Estrada