A terceira edição da ação social em celebração pelos 70 anos da Defensoria Pública do Rio levou mais de 200 pessoas à sede da instituição, no Centro de Angra dos Reis, neste sábado (31), em busca de acesso à assistência jurídica gratuita e à emissão de documentos.

A ação ofereceu orientação jurídica e ajuizamento de ações relativas à pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, dissolução de união estável, direito do consumidor, alvará para levantamento de FGTS e retificação de registro civil.  

Também foi possível dar início à investigação de paternidade, sem necessidade de ação judicial, além de emitir identidade com a equipe do Detran, órgão parceiro na ação.

Celeridade nos serviços

Para a dona de casa Ana Cristina Alves Leitão, moradora do Perequê, o dia foi mais do que produtivo. Ela soube da ação por um familiar e foi à sede da DP em Angra, com o objetivo de conseguir um teste de DNA para o neto Pedro Henrique, de 7 anos. Saiu de lá satisfeita, com três atendimentos feitos:

— Meu irmão soube da ação pela TV e me falou. Vim para conseguir o teste de DNA do meu neto, mas acabei dando entrada na minha segunda via de identidade e na identidade dele também, porque trouxe todos os documentos. Fiz três coisas e foi tudo muito rápido!

A cuidadora de idosos Ilza Conceição Neto Silva, moradora do Parque Mambucaba, levou a filha Esther Vitória da Silva Góis e o neto Gael, de 7 meses, para iniciar o processo de reconhecimento de paternidade. Cristiano Bruno, que reconhece ser o pai do bebê e aceitou fazer o teste, estava trabalhando em outra cidade e foi direto para a sede.

-— É bem melhor regularizar, para ficar tudo certo — disse Cristiano.

A avó de Gael ressaltou o tempo reduzido para solucionar a questão:

— Estamos há 7 meses tentando resolver. Agora, o resultado vai sair em 50 dias!

Para a professora Priscilla da Glória e o técnico de enfermagem João Gabriel Anjos, que moram no bairro Areal, a ação social foi a oportunidade de dar entrada no documento de identidade do filho Théo, de 5 meses.

— Fomos atendidos muito rapidamente. Em 30 dias, podemos retirar o documento do Théo no posto do Detran — comemorou Priscilla.

A coordenadora-geral de Programas Institucionais, defensora Isabela Menezes, destaca a importância do evento:

– Não teria como a Defensoria comemorar 70 anos de outra maneira que não realizando o que fazemos de melhor: o atendimento ao público.

Exposição itinerante

Angra dos Reis é a terceira cidade a receber a ação social comemorativa e a exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”, que passarão por sete municípios do Estado do Rio.  Niterói e Volta Redonda foram os primeiros incluídos no roteiro.  Até novembro, Campos, Petrópolis, Macaé e Rio também serão contemplados.

A defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, celebra a importância de poder compartilhar com os usuários da Defensoria as conquistas destes 70 anos:

— É um orgulho imenso poder mostrar à sociedade civil quem somos e de que maneira conseguimos vencer as adversidades e chegar aqui.

Texto: Eliane Maria.

A Defensoria Pública em Angra dos Reis, na Rua Coronel Carvalho, 230-A, Centro, estará de portas abertas no próximo sábado, 31, das 10h às 15h, para uma ação social comemorativa pelos 70 anos da instituição. No mesmo dia e local, a população poderá conhecer melhor a história da Defensoria mais antiga do Brasil, visitando a exposição itinerante  “70 anos: do sonho à luta”.

A ação social vai oferecer orientação jurídica e ajuizamento de ações relativas à pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, dissolução de união estável, direito do consumidor, alvará para levantamento de FGTS e retificação de registro civil. Não é preciso inscrição prévia para atendimento. 

Também será possível dar início à investigação de paternidade, sem necessidade de ação judicial. O Núcleo de DNA da Defensoria estará presente, fazendo coleta de sangue que comprove vínculo genético entre pais, filhas e filhos de qualquer idade.

O DetranRJ é parceiro na ação social DPRJ 70 anos, com emissão de carteira de identidade, serviço para o qual é exigida a apresentação de certidão de nascimento ou de casamento original. 

Angra dos Reis é a terceira cidade a receber a ação social comemorativa e a exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”, que passarão por sete municípios do Estado do Rio.  Niterói e Volta Redonda foram os primeiros incluídos no roteiro.  Até o fim do ano, Campos, Petrópolis, Macaé e Rio também serão contemplados.

— É um orgulho imenso poder mostrar à sociedade civil quem somos e de que maneira conseguimos vencer as adversidades e chegar até aqui – ressalta a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso. 

A coordenadora-geral de Programas Institucionais, defensora Isabela Menezes, destaca a importância do evento:

– Não teria como a Defensoria comemorar 70 anos de outra maneira que não realizando o que fazemos de melhor: o atendimento ao público. Idealizamos essa celebração como uma grande oportunidade de prestar serviços à população.

Texto: Valéria Rodrigues

As famosas colunas do Teatro Riachuelo, construído na década de 80, foram palco de um evento tão histórico quanto o antigo Cine Palácio: a solenidade de comemoração dos 70 anos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, 23 de agosto, foi marcado por muita emoção e pela presença de defensoras(res), servidoras(es) e diversas autoridades do sistema de justiça e do Estado do Rio.

A cerimônia teve seu início com a exibição do documentário “Histórias dos 70 anos”, que narra a trajetória de quatro usuários, cujas vidas foram transformadas pela atuação da Defensoria Pública. O filme emocionou os presentes ao destacar o impacto significativo da instituição na vida daqueles que mais necessitam de ajuda. Assista ao documentário aqui.

A noite também foi marcada pela cerimônia de lançamento do selo personalizado, com carimbo comemorativo, em homenagem aos 70 anos da DPRJ, em reconhecimento à atuação histórica da instituição. O rito para lançar o selo, com o ato de carimbá-lo, foi feito pelo coordenador regional de operações dos Correios no Rio de Janeiro, José Oliveira dos Santos, em conjunto com o defensor público André Luiz de Felice Souza e as defensoras públicas Alice dos Reis e Rita de Cássia Gomes Santos.

— É com grande alegria que os Correios participam desta celebração dos 70 anos da Defensoria. Este selo simboliza e imortaliza momentos, histórias e instituições que transformam a vida de milhares de brasileiras(os), transcendendo tempo e espaço rumo às futuras gerações.  Assim, estamos não apenas homenageando esta nobre instituição, mas também despertando o interesse de colecionadores e apreciadores da arte da filatelia. A Defensoria tem sido, ao longo dessas sete décadas, um pilar fundamental para a garantia do acesso à justiça e promoção da cidadania. Parabéns a todas(os)! — celebrou José Oliveira dos Santos.

Na sequência, foi exibido o vídeo “70 anos de Defensoria é..”, com depoimentos de defensoras(es) dos núcleos de primeiro atendimento, de classe especial, de núcleos regionais, de órgãos de atuação junto a juízos de municípios do interior, de defensoras(es) da capital, entre outras(os). 

 

As famosas colunas do Teatro Riachuelo, construído na década de 80, foram palco de um evento tão histórico quanto o antigo Cine Palácio: a solenidade de comemoração dos 70 anos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, 23 de agosto, foi marcado por muita emoção e pela presença de defensoras(res), servidoras(es) e diversas autoridades do sistema de justiça e do Estado do Rio.

A cerimônia teve seu início com a exibição do documentário “Histórias dos 70 anos”, que narra a trajetória de quatro usuários, cujas vidas foram transformadas pela atuação da Defensoria Pública. O filme emocionou os presentes ao destacar o impacto significativo da instituição na vida daqueles que mais necessitam de ajuda. Assista ao documentário aqui.

A solenidade seguiu com a entrega do Prêmio Defensorar, promovido pela Administração Superior, pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), pela Ouvidoria-Geral e pela Diretoria de Comunicação, com o objetivo de homenagear pessoas, iniciativas e organizações marcantes para a promoção de direitos. A escolha dos vencedores, feita por meio de plataforma on-line, foi aberta ao público e registrou mais de 2 mil votos. Cada vencedor recebeu troféu e ainda 2 mil reais.

Os vencedores da primeira edição do prêmio foram: Marli Fernandes Mota Esteves (categoria Empoderamento Feminino / Nudem e Comulher); Projeto Esportivo Reis e Rainhas da Rua (categoria Defesa da Infância e da Juventude /Coinfância e Cdedica); Mãe Conceição Cotta Baptista (categoria Luta Antirracista / Coopera e Nucora); Rosa Carolina Germano dos Santos (categoria Promoção de Acesso à Saúde /Cosau); Débora Silva (categoria Promoção dos Direitos Humanos / Nudh);  Mães Atípicas de Paraty (categoria Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência / Nuped); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec ((categoria Direito do Consumidor / Nudecon); Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais (categoria Em Defesa dos Territórios / Nuth);  Dolores Vidal (categoria Por Todas as Famílias / Cociv); e Pablo Nunes (categoria Justiça mais Justa / Cocrim).

Ao final, houve o lançamento da coletânea Revistas temáticas: publicação comemorativa dos 70 anos da DPRJ. Organizada pelo Cejur, a publicação reúne vivências e conhecimentos de servidoras(es), defensoras(es), residentes e estagiárias(os) da Defensoria, uma escrita feita a partir de cada olhar que compõe a diversidade característica da instituição.

As famosas colunas do Teatro Riachuelo, construído na década de 80, foram palco de um evento tão histórico quanto o antigo Cine Palácio: a solenidade de comemoração dos 70 anos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, 23 de agosto, foi marcado por muita emoção e pela presença de defensoras(res), servidoras(es) e diversas autoridades do sistema de justiça e do Estado do Rio.

A cerimônia teve seu início com a exibição do documentário “Histórias dos 70 anos”, que narra a trajetória de quatro usuários, cujas vidas foram transformadas pela atuação da Defensoria Pública. O filme emocionou os presentes ao destacar o impacto significativo da instituição na vida daqueles que mais necessitam de ajuda. Assista ao documentário aqui.

Em seguida, a Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, composta exclusivamente por meninas da rede pública de ensino do Estado, encantou o público com a interpretação de grandes canções da música popular brasileira, como “Maria, Maria” e “O Guarani”. 

A mesa de abertura contou com a presença de figuras ilustres, incluindo a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; o procurador do Município do Rio, Daniel Bucar; a deputada estadual Tia Ju; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Ricardo Cardoso; o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o subprocurador-geral do Estado do Rio, Rogério Guimarães; o presidente do Tribunal de Contas do Rio, Rodrigo Nascimento; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Carvalho; o presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Oleno de Matos; a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte; a presidenta da Associação das Defensoras e Defensores do Estado do Rio, Juliana Lintz; o subdefensor público-geral, Marcelo Leão; a chefe de Gabinete da DPRJ, Alessandra Bentes; a corregedora Geral da DPRJ, Kátia Varela; a ouvidora-geral da DPRJ, Fabiana Silva; o presidente da Caixa de Assistência aos Membros da DPRJ (Camarj), Paulo Cozzolino, e o presidente da Associação dos Servidores da DPRJ, Leonardo Quintão.

Durante a abertura, a deputada Tia Ju celebrou os 70 anos da DPRJ, destacando o papel crucial da instituição na defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Ela ressaltou o crescimento da Defensoria ao longo das décadas, evidenciado pelos quase 3 milhões de atendimentos realizados no último ano, e homenageou a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, como a primeira mulher a liderar a instituição.

– Desde os primeiros seis defensores, a instituição cresceu e se expandiu, tornando-se a estrutura robusta que conhecemos hoje. No último ano, realizou quase 3 milhões de atendimentos. Ao longo das décadas, a Defensoria destacou-se em diversas frentes, especialmente nos esforços para garantir direitos fundamentais da população mais vulnerável. Obrigada por existirem e parabéns! – disse a deputada.

Também presente à mesa, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Cardoso, discursou inspirado por sua experiência no tempo em que foi defensor público. Ele relembrou os desafios enfrentados pela instituição no passado e expressou orgulho pela evolução da DPRJ, que se tornou uma instituição forte e vibrante na defesa dos direitos dos mais vulneráveis.

– Uma instituição que hoje celebra 70 anos, e da qual tive o orgulho de fazer parte por seis anos. Na minha época, a Defensoria, que era apenas um departamento da Secretaria de Justiça, ocupando uma parte de um andar, sem autonomia, sem recursos, vivendo de favores tanto do Executivo quanto do Judiciário. Os senhores, especialmente os mais jovens, talvez não tenham ideia do que os antigos defensores enfrentaram. Foi um caminho muito árduo para todos nós. Hoje, vejo essa instituição forte, vibrante, que luta pelos direitos dos invisíveis e cumpre sua missão de forma exemplar, como vimos nos belíssimos depoimentos apresentados. Como chefe do poder judiciário e ex-defensor, só posso expressar minha enorme felicidade e orgulho por todos vocês – ressaltou o presidente do TJ.

Uma trajetória histórica e de muita luta!

Em seguida, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, em sua fala, traçou a trajetória histórica da Defensoria, enfatizando sua evolução e consolidação ao longo das décadas. Ela também reconheceu o esforço dos defensores públicos pioneiros e agradeceu a todos os colaboradores pelo trabalho dedicado, reforçando o compromisso contínuo da instituição em promover justiça e atender a população com eficiência.

– Hoje é dia de agradecer a cada um daquelas e daqueles que, com seu esforço, muitas vezes abrindo mão da vida pessoal, elevaram a Defensoria ao patamar em que hoje ela se encontra. Sem vocês, não estaríamos aqui hoje. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro evoluiu, a passos largos, para a instituição que temos hoje, com suas autonomias administrativa e financeira, sempre lutando para cumprir sua missão constitucional. Para levar acesso à justiça à população, rodamos 24 horas, 7 dias por semana, trabalhando em nossas sedes, nos plantões e em parceria com o Tribunal de Justiça. Fiscalizamos a execução das políticas públicas sempre com o intuito de cooperar com os gestores, procurando a solução extrajudicial e apenas recorrendo à judicialização em último caso. Que venham mais 70 anos de sorrisos, lágrimas, vitórias e superação de obstáculos, mas, acima de tudo, de uma defesa intransigente da população fluminense. Muito obrigada! – finalizou Cardoso. Veja a fala completa aqui.

Governador do Rio destaca a importância da Defensoria

O evento também contou com um vídeo do governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, que parabenizou a Defensoria Pública pelo seu papel fundamental em garantir o acesso à justiça. Ele expressou seu agradecimento à defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, pela liderança na instituição e desejou que a Defensoria continue a se fortalecer.

– Eu não podia deixar de vir aqui, nem que fosse por esse vídeo, dar os parabéns a essa instituição tão importante, sobretudo pela maneira com que vocês dão acesso à justiça, àquele que não tem condição, àquele mais vulnerável. Então, eu queria agradecer a minha amiga, a doutora Patrícia, que tem conduzido essa instituição tão bem, e que Deus a abençoe,  que a gente possa continuar tendo uma instituição cada dia mais forte e mais presente. Um forte abraço! – disse o governador. Assista o vídeo do Governador aqui.

Homenagem aos aposentados

Outro ponto de destaque do evento foi a homenagem especial às defensoras e defensores públicos aposentados que, com uma atuação impecável ao longo de anos de dedicação, contribuíram significativamente para a valorização, o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. 

Representando a classe, a defensora Sara Raquel Quimas destacou a trajetória de alguns desses profissionais, mencionou o documentário “Paixão Verde” e reforçou a importância de valorizar a memória institucional, por meio de iniciativas como o Projeto Memória, o documentário e esta homenagem.

– Nós, defensores públicos aposentados, somos testemunhas oculares da construção da Defensoria Pública. Participamos ativamente de todas as etapas, mesmo nos momentos mais desafiadores. Perseveramos e resistimos, contribuindo para que a instituição se tornasse o que é hoje. Temos imenso orgulho de termos feito parte dessa história e de termos sido impulsionados pelos colegas que estavam na ativa naquela época – disse a defensora aposentada. 

Em seguida, foi exibido um vídeo homenageando as(os) defensoras(es) aposentadas(os) André de Jesus, Arlanza Rabello, Carlos Dourado, Clarice Amaresco, Edna Miudin, Elaine Maria Fernandez, Glauce Mendes Franco, Iara Freire, Ligia Serrano, Liliane Oliveira, Lucia Vieira Alves, Manoel Varela, Maria Inês Camara, Maria Isabel Pereira, Mario Lucio de Andrade, Mariza Cassus, Mônica Marques, Nelson Cassus, Nilton Martins, Nilton Manoel Honório, Roberto Reis, Roberto Vitagliano, Rosana Leal, Sara Raquel Quimas, Silvia Maria de Sequeira, Sueli Gallo Dutra, Vera Lucia Baptista e Vânia Renault. Veja a homenagem aqui.

Durante o evento, uma cabine ficou disponível para o público presente gravar depoimentos. Tratava-se de uma espécie de ‘Cápsula do tempo’ da DPRJ, que capturou vídeos curtos nos quais as(os) participantes responderam à pergunta “Qual é a Defensoria Pública que você deseja para o futuro?”.

A noite terminou com show do cantor Diogo Nogueira, homenageando clássicos do samba e da MPB, em um repertório que englobou composições de Cartola, Pixinguinha, Caetano Veloso, Gilberto Gil, e Lulu Santos entre outros(as) artistas.

Texto: Jéssica Leal, Julia Duque Estrada e Nathalia Braga.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) inaugurou, nesta sexta-feira (16), uma nova sede no município de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense (na Rua Antônio Jorge Young, 36/46, no Centro).  Localizada ao lado do Tribunal de Justiça, a nova sede leva o nome de defensor público Fidelis Pereira da Silva, aprovado no primeiro concurso para a carreira, em julho de 1973, com atuação de destaque na comarca.

— Hoje é um dia de imensa alegria! Nesta sede passarão cerca de 400 a 500 assistidas(os) por dia. Para que fosse possível essa inauguração, trabalhamos com muito planejamento, dedicação, e com um olhar diferenciado para o interior do Estado. Tudo para oferecer a melhor entrega a quem mais precisa. Essa sede assegura o cumprimento da nossa missão institucional. Agradeço ao governador, aqui tão bem representado pelo deputado Rodrigo Bacellar, à Alerj e a todos os presentes — disse a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso. 

Representando o governador Cláudio Castro na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, enfatizou a atuação de destaque da Defensoria e elogiou a gestão da defensora pública-geral, Patrícia Cardoso: 

— A tua gestão, realmente, está de parabéns. O carinho que você tem com a sua classe, com a sua entidade, isso me faz acreditar que a gente pode ter um Rio de Janeiro melhor. Conte com a Assembleia Legislativa do Rio, e tenha a certeza de que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no ano que vem, será muito mais pujante. Ver um prédio tão imponente desses, construído na gestão de todas(os) vocês, pois ninguém faz nada sozinho, dá muito orgulho. Então, eu posso voltar aqui, ver tudo isso que estou vendo com os meus olhos, e me colocar à disposição. A função do parlamento é não apenas fiscalizar, mas cuidar das instituições como um todo. A gente tem um prazo legal, agora em agosto, para começar a cuidar do orçamento do ano que vem — ressaltou Bacellar. (Veja a fala completa aqui.)

A nova sede favorece o deslocamento de usuárias(os) dos serviços da Defensoria e das equipes da instituição, assegura melhores condições de trabalho e mais conforto à população. No novo endereço, todos os órgãos têm salas para as equipes e gabinete individualizado para defensoras(es).  O local conta com área de recepção, copa e auditório. Há também estacionamento com 40 vagas e guarita de segurança. 

O imóvel, com 1,366 m² de área construída, concentrará os 19 órgãos na comarca: cinco varas cíveis; um Juizado Especial Cível; quatro varas criminais; três varas de Família; duas varas da Infância, Juventude e do Idoso; um Juizado de Violência Doméstica; e três Núcleos de Primeiro Atendimento; além da coordenação regional.

— A nova sede de Campos dos Goytacazes é fruto de um árduo trabalho de gestão, que passa pelo exercício da nossa autonomia e por um planejamento sério e responsável — reforçou o subdefensor público-geral de Gestão, Marcelo Leão. 

Estrutura sustentável

Acessível, com pisos táteis, rampas de acesso, barras de segurança e banheiros adaptados para pessoas com deficiência, o local foi pensado para ser sustentável, com cisternas de reúso para a captação de água da chuva, e iluminação externa com fotocélulas, acionadas apenas quando não há incidência de luz natural. 

O terreno foi doado à Defensoria Pública pelo município de Campos, já inteiramente regularizado em nome da instituição. A construção ficou a cargo da Emop – Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, por meio de convênio.

A inauguração contou com a apresentação de vídeo institucional sobre o novo espaço, com depoimentos do subdefensor público-geral de Gestão, Marcelo Leão, do coordenador da Região 12, o defensor público Tiago Abud da Fonseca, e da secretária de Engenharia, Luciene Torres Pereira, presentes ao evento. A subdefensora pública-geral institucional, Cíntia Guedes; a assessora parlamentar da DPRJ, Maria Carmen de Sá; o secretário de Logística, João Gustavo Dias; a secretária de Orçamento e Finanças, Julia Mainier; a coordenadora-geral de Baixada e Interior, Luciana Lemos; e a coordenadora-geral de Programas Institucionais, Isabela Menezes, também estavam presentes à cerimônia, além de defensoras e defensores da região.

Veja o vídeo da inauguração da nova sede aqui.
Confira as fotos aqui.

Texto: Júlia Duque Estrada

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro reinaugurou sua fachada nesta quarta-feira (14), abrindo oficialmente as comemorações dos 70 anos da instituição. A nova fachada traz imagens que retratam a história da DPRJ, destacando a defesa dos direitos humanos e a promoção do acesso à justiça.

Como uma espécie de exposição ao ar livre, a fachada oferece a quem passa pela área externa da sede administrativa da Defensoria uma visão rica e diversificada da memória e das áreas de atuação da instituição. 

Para a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, a inauguração da fachada simboliza o lugar de destaque ocupado hoje pela DPRJ na luta por mais justiça e igualdade, e pela democracia.

—  Tradicionalmente temos feito desta fachada um grande mural da Defensoria, que retrata ações e projetos institucionais. Neste ano, o tema não poderia ser diferente: a comemoração dos nossos 70 anos! A reinauguração marca o início oficial dessa celebração, que se estenderá no encontro com defensoras(os) aposentadas(os) aqui presentes. Faz todo o sentido este resgate de imagens da nossa história, tendo conosco as(os) principais autoras(es) da memória da Defensoria — disse Patrícia Cardoso.

Ao final do evento, houve um momento de interação, fotos e confraternização entre defensoras(es) aposentadas(os) e da ativa em frente à nova fachada.

Texto: Júlia Duque Estrada

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade às celebrações dos 70 anos, inaugura sua nova fachada. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto, às 10h30, na sede da instituição, localizada na Avenida Marechal Câmara, 314, no Centro do Rio.

Além de conferir um visual moderno à sede, a nova fachada funcionará como uma exposição ao ar livre, contando a história da Defensoria através de fotografias. As imagens retratam atuações históricas da DPRJ, destacando a defesa dos direitos humanos e a promoção do acesso à justiça ao longo dos últimos anos.

Para a Defensora Pública Geral, Patrícia Cardoso, o projeto é um convite para que a população conheça mais sobre a história e o trabalho da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

– Em 70 anos, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro se consolidou como um pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, garantindo o acesso à justiça para aqueles que mais precisam. A nova fachada é um símbolo desse compromisso e um convite para que a sociedade reflita sobre a importância da nossa atuação -, afirma Cardoso.

A manicure Márcia Cristina Nazaré mal podia acreditar que iria regularizar a guarda dos sobrinhos Douglas e Daniel; já a dona de casa Sueny da Silva celebrava o documento de identidade recém-conquistado; enquanto o auxiliar de serviços gerais Paulo Sérgio Costa expressava alento por ter a chance de obter o alvará para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), após o falecimento do filho Mizael, de 22 anos. Todas essas pessoas guardam em comum o fato de terem participado da ação social promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8),  em Volta Redonda,  em parceria com o Detran e a Unifoa. O evento também teve uma exposição itinerante sobre os 70 anos da DPRJ.

— Minha irmã faleceu. Faz dez anos que sou responsável pelos meus sobrinhos Daniel, de 10 anos, e Douglas,  de 11. Nesta ação social tenho a chance de regularizar a guarda, o que facilitará fazer a matrícula na escola das crianças, na escolinha de futebol, e até mesmo viajar com eles nas férias —, celebra Maria Cristina Nazaré, que enfrentou dificuldade recentemente quando Douglas fraturou o punho e precisou de autorização da responsável para uma cirurgia.

Para a defensora pública Isabela Menezes, coordenadora-geral de Programas Institucionais da DPRJ,  seria impossível comemorar os 70 anos da Defensoria apenas internamente, com defensoras(es) e servidoras(es), já que a essência da instituição é o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade:

— Reunimos no mesmo local a história da Defensoria, contada por servidores e pela população, que são o foco da exposição, e o atendimento das demandas, oferecendo orientação jurídica.

A ação ocorreu no Centro Histórico Cultural Dauro Aragão, no campus universitário Olezio Galotti da Unifoa (Centro Universitário de Volta Redonda).  

 Entre os atendimentos prestados, destacaram-se a orientação sobre pensão alimentícia, a regularização de guarda e visitas, a investigação de paternidade, a expedição de alvará para levantamento de FGTS, o reconhecimento de paternidade, o divórcio, a dissolução de união estável, a retificação de registro civil e a assistência em direitos do consumidor de baixa complexidade. 

Além da assistência jurídica prestada pela DPRJ, o evento contou com a participação do Detran,  para emissão de identidade. Parceira da iniciativa, a Unifoa ofereceu serviços como tipagem sanguínea, uma mostra esportiva de educação física, aferição de pressão, avaliação nutricional, escovódromo e o Escritório da Cidadania.

Texto: Júlia Duque Estrada

Na próxima quinta-feira (8), a Defensoria Pública promoverá a segunda ação social com exposição itinerante, em comemoração aos seus 70 anos, em Volta Redonda, no Sul Fluminense. O evento será das 14h às 18h no Centro Histórico Cultural Dauro Aragão, no campus universitário Olezio Galotti da Unifoa (Centro Universitário de Volta Redonda), na Avenida Dauro Peixoto Aragão, 1325, bairro Três Poços. Esta iniciativa visa proporcionar acesso a serviços essenciais à população mais vulnerável, reforçando o compromisso da Casa da Cidadania com a justiça social.

Entre os atendimentos disponíveis na ação destacam-se a orientação sobre pensão alimentícia; a regularização de guarda e visitas; a investigação de paternidade; a expedição de alvará para levantamento de FGTS; o reconhecimento de paternidade; o divórcio; a dissolução de união estável; a retificação de registro civil e a assistência em direitos do consumidor de baixa complexidade. 

Além da assistência jurídica prestada pela DPRJ, o evento contará com a participação do Detran, que fará a emissão de identidade. Para este serviço, é necessário que os interessados apresentem a certidão de nascimento ou casamento original. 

Jantar solidário

A Unifoa também vai oferecer serviços como tipagem sanguínea; aferição de pressão; avaliação nutricional; escovódromo;  e Escritório da Cidadania, além de uma mostra esportiva de educação física. Essas atividades têm como objetivo promover a saúde e o bem-estar da comunidade e incentivar a participação ativa dos cidadãos em questões sociais e de saúde.

O centro universitário fez parceria com quatro associações de bairro da  região e com uma organização sem fins lucrativos para participação na ação social. Haverá também um jantar solidário, em homenagem aos 70 anos da DPRJ, para cerca de 250 pessoas – entre crianças e seus responsáveis.

Esta ação social é parte de uma série de iniciativas que celebram as conquistas da Defensoria Pública ao longo de suas sete décadas de atuação. O evento anterior, realizado em Niterói, atendeu mais de 400 pessoas.

Leia mais sobre a exposição itinerante e confira o cronograma aqui.

Texto: Pedro Augusto P. da Silva e Júlia Duque Estrada