A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou seus 70 anos de existência voltando a Niterói, onde foi criada, para levar sua missão de garantir acesso a direitos e à justiça gratuita para a população mais vulnerável. Das 9h às 15h deste sábado (20), equipes da DPRJ e de instituições parceiras prestaram atendimento a mais de 400 pessoas, no Caminho Niemeyer. Quem participou da ação social também pôde conferir a exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”, que mostra as conquistas destas sete décadas e vai percorrer outros seis municípios do estado até novembro.
Uma das instituições que atuaram na ação social foi a Secretaria de Estado de Emprego e Renda (Setrab), que montou um banco de empregos com cerca de 300 vagas – 83 delas voltadas especificamente para a região de Niterói e São Gonçalo -, com oportunidades inclusive para chances de primeiro emprego pelo programa Jovem Aprendiz, que não exige experiência prévia. A pasta também auxiliou quem queria baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Na tenda da Firjan/Senai quem buscava informações sobre capacitação profissional encontrava acesso a inscrições para cursos gratuitos, como eletricista de obra, e a links atualizados com ofertas de emprego.
Na parte de benefícios sociais com transferência de renda, uma equipe do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município de Niterói prestou atendimento a quem queria esclarecer dúvidas sobre o cadastro em programas como Bolsa Família, BPC Loas e CadÚnico, além da concessão de auxílio-funeral.
Direito à identidade
O Detran ofereceu o serviço de emissão de identidade, direito básico almejado pela família de José Luiz Baptista, de 54 anos, morador do Sapê. Para obter o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, mas o cartório da cidade onde ele nasceu pegou fogo e os familiares não tinham como comprovar origem e dados pessoais. A irmã e uma sobrinha de José Luiz procuraram a equipe da Defensoria na ação, para tentar solucionar o impasse.
_ A falta da identidade atrapalha muito. Ele tem epilepsia, precisa de remédios e não conseguimos fazer cadastro para nenhum benefício. Ele vive com meu pai. Viemos para dar entrada no pedido e agora vamos aguardar, para buscar o documento na Defensoria _ explicou Lúcia Helena Baptista Pereira, irmã de José Luiz.
A DPRJ também prestou assistência para casos de pensão alimentícia, regularização de guarda e visitas, investigação e reconhecimento de paternidade, expedição de alvará para levantamento de FGTS, divórcio, dissolução de união estável e retificação de registro civil, além de orientações sobre direitos do consumidor e da realização de exames de DNA.
– Não teria como a Defensoria comemorar seus 70 anos de outra maneira que não realizando o que fazemos de melhor: o atendimento ao público. Idealizamos essa celebração como uma grande oportunidade de prestar serviços à população, abrangendo alguns municípios do Estado. Serão realizadas ações em sete cidades, começando em Niterói, que é um município emblemático, onde a Defensoria surgiu – ressaltou a coordenadora de programas Institucionais (COGPI) da DPRJ, Isabela Menezes.
